A problemática dos Royalties do Petróleo em ano eleitoral

18 03 2010

Nesse período eleitoral verificamos que muitas questões surgem com prioridade de execução, correria para aprovação em 45 dias, trabalho que nunca antes se viu, como a questão dos Royalties do Petróleo. Quando isso acontece podemos ter certeza que envolve muito dinheiro e ataques políticos com um jogo de xadrez – sem falar do surgimento de dossiês, denúncias e fraudes muitas vezes guardadas há tempos… é só esperar.

_ Quem está certo na questão dos royalties do petróleo?

Independente da questão política que certamente está envolvida, toda sociedade brasileira pode aproveitar essa discussão para rever alguns pontos.

  • Entendendo:

  1. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para Estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e Estados da federação. Com a descoberta da camada pré-sal, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a defender novas regras para a exploração do petróleo no país, mas com ainda maior distribuição para os produtores.
  2. Mas os Deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-RS) e Marcelo Castro (PMDB-PI) apresentaram uma emenda com a distribuição dos royalties do pré-sal para todos os Estados da federação e alcançando também os antigos contratos já consolidados fora do pré-sal.

  • Pessoalmente:

Como saber se é de cunho eleitoral essa proposta desses deputados?

Indícios: Rapidez para aprovação, ir contra interesses da Casa Civil obrigando o Presidente a tomar a decisão final contra 22 estados, ementa que fere a Constituição e de qualquer forma é inconsistente. Se for para dividir, que divida de forma planejada e organizada.

Se os Estados produtores devem receber pelo que produzem como está na constituição, essa questão deveria certamente ser revista em um projeto constitucional com ampla discussão da sociedade e não por emenda às pressas.

A maioria dos Estados que irão se beneficiar com essa emenda deve estar ciente também que uma medida desse porte pode também abrir precedentes para que suas riquezas naturais geradas em seus domínios federativos podem também ser fontes de discussão de distribuição. Não seria então uma violação do Estado Federativo democrático ?

É uma discussão que põe em questão o destino de grandes volumes de recursos. Sem falar que muitos Municípios certamente aproveitaram esses recursos e cresceram, se modernizaram, aumentaram sua estrutura de atendimento hospitalar, escolar, administrativo, sem contar com as obras. Como sustentar esse crescimento com uma brusca redução de receita? Fechar hospitais, colégios, demitir centenas de funcionários que sobrevivem com pequenos salários da máquina Estatal pode ser desastroso.

Uma coisa é certa – esse caso deve ser tratado com muita cautela e planejamento jurídico – administrativo – econômico – fiscal e não apenas com uma emenda executora de cunho duvidoso. Vidas estão em jogo.

Contudo os produtores e toda mobilização populacional feita até agora deve também servir de lição para que os mesmos passem a fiscalizar por meio de denúncias ao Ministério Público qualquer indício de desvio de verba…

Existem obras que maquiam e obras com funcionalidade. Hospitais que atendem e hospitais de fachada. Administrações eficientes e administrações superlotadas de cabides de emprego. Cada cidadão sabe muito bem disso e resta a ele votar em quem tem vocação e não por uma bolsa assistencial, marketing de obras maquiadas ou um emprego público. Assim como nos Estados do RJ e ES que mais ganham os royalties, os outros estados também ganham uma pequena parte, mas não é só por isso que não deve ser fiscalizado também. E se passarem a ganhar mais? Para onde vai esse dinheiro? Onde foi aplicado? A transparência ainda está totalmente “turva” para não dizer totalmente “preta” em todos os Estados, apesar da pobre lei de responsabilidade. Do jeito que está, para onde o dinheiro for, dividido ou não, será usado para fins duvidosos.

  • Refletindo…

(…) A política, como eu a compreendo, não é uma especulação dos homens, é uma religião, a religião da pátria, tão sagrada e obrigatória como o culto das verdades eternas que constitui a religião de Deus. Dr. Bezerra de Menezes

A responsabilidade do Político é muito grande, muito maior, perante a si próprio do que para com os outros, pois toda ação possui certamente inúmeras reações ao próprio indivíduo futuramente.

Muitos políticos entram no ramo para se beneficiar, usurpando verbas que deveriam ser aplicadas em atividades sociais públicas. Contudo também devem ter a certeza que um dia as reações de atos ligados a corrupção produzem terríveis efeitos em vidas futuras.

Segundo obras do Chico Xavier, baseadas na Doutrina Espírita – a terceira lei da física descoberta por Isaac Newton também rege nossas relações com os mundos. E quando alguém nasce em pobreza absurda, ou do dia pra noite perde tudo, ou ainda passa por dores materiais grandes – em muitos casos são reações de atos ligados a corrupção e ao egoísmo em vidas passadas… As leis do universo representada por Deus não quer que sejamos pobres ou doentes … tudo o que nos acontece é por nossa própria culpa e pelo nosso livre arbítrio. Mais detalhes podem ser vistos nos vídeos abaixo e na codificação da obra dos Espíritos disponível para download ao lado.

Assim fica o convite a todos, não somente aos políticos, para que se esforcem moralmente para superar as facilidades da ilegalidade que possam surgem pelo caminho para o próprio benefício futuro. Mais vale paz de consciência e uma vida honesta sem excessos e regalias do que expiações dolorosas no futuro.

Paz de Cristo !

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One response

19 03 2010
WALTER MANOCCHI

• DESDE QUE ÉRA D.F. O RIO MAMAVA NAS TETAS DO GOVERNO. HÁ 40 ANOS COM DESCOBERTA DO PETROLEO, VOLTOU A MAMAR. O RIO SEMPRE FOI UM SANGUE SUGA DO BRASIL, COM AS DESCULPAS DE QUE ÉRA UMA CIDADE LINDA E BLA BLA BLA. É COMO DIZIA NELSON RODRIGUES, BONITINHA ¨MÁS ORDINÁRIA¨. O QUE FIZERAM COM ESSES 40 ANOS DE 53% DE ROYALTIES? SÓ SE VE SAMBA, CARNAVAL, PRAIA, É TIRO PRA CÁ É TIRO PRA LÁ, É MORRO DESABANDO, É FALTA DE SEGURANÇA, MORADIA ESCOLA, CASAS POPULARES, ETC. O PETROLEO É UM BEM DE TODOS BRASILEIROS, CONSEQUENTEMENTE SUAS RIQUEZAS TAMBEM. NÃO ADIANTA O SERGIO CABRAL, PASSAR CEBOLA NO LENÇO, ISTO AGORA DEVE SER INRREVERCIVEL. A CONSTITUIÇÃO NÃO DIZ PALAVRAVRA ¨ QUE SÓ¨OS ESTADOS PRODUTORES DEVERÃO TER ROYALTIES, ISSO NÃO CONSTA DO ART. 20. O ART. 20 DIZ D A CONSTITUIÇÃO DIZ QUE OS ESTADOS PRODUTORES DEVEM SER COMPENSADOS, POREM NÃO ESTIPULA O QUANTO. PODE SER 5%, 10%, 15% E ASSIM POR DIANTE, O MAIS O ART. 20 NÃO OBRIGA A SER PERPETUO OS 53%. E NÃO DIZ TAMBEM QUE OUTROS ESTADOS NÃO TENHAM DIREITO A ESSES ROYALTIES. ATÉ TER UNS 5% A MAIS ATÉ CONCORDO, POREM 53%? ORÁ BOLAS, VÃO PLANTAR BATAS. ESSA PREPOTENTE GANANCIA DO RIO, PEGOU MUITO MÁL NO RESTO DO PAÍS. É COMO DIZER QUE PARA O NOSSO REINO TUDO, E PARA OS OUTROS FODA-SE. NÃO É POR AÍ NÃO GENTE. TEMOS ESTADOS CO-IRMÃOS QUE TAMBEM MERECEM DESFRUTAR DESSA RIQUEZA. AO QUE TUDO INDICA, SÃO PAULO TAMBEM SERÁ UM GRANDE PRODUTOR, E TAMBEM NÃO SERÁ JUSTO ELE FICAR COM A MAIOR GRANDE PARTE. O RIO TEM QUE PARA COM ESSA PREPOTÊNCIA DE PENSAR QUE PODE TUDO. TEM QUE PARA DE SAMBAR MENOS, SER MAIS UM POUCO MAIS HUMILDE, TER SENTIMENTOS HUMANITÁRIOS E TRABALHAR MAIS.

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